PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produto...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.319, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.319, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.319, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.318, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.318, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.318, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.317, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.317, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.317, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, compone...
24/08/2026
Resolução -RE nº 3.313, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Resolução -RE nº 3.313, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Resolução -RE nº 3.313, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de pr...
24/08/2026
Resolução-RE nº 3.312, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Resolução-RE nº 3.312, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Resolução-RE nº 3.312, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formul...
24/08/2026
Resolução-RE nº 3.311, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Resolução-RE nº 3.311, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Resolução-RE nº 3.311, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...