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03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.278 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.278 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.278 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confo...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.277 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
03/11/2026
Resolução-RE nº 4.273, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.273, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.273, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alte...
03/11/2026
Resolução-RE nº 4.272, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.272, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.272, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alter...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.271, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.271, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.271, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-r...
03/11/2026
Resolução-RE nº 4.270, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.270, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.270, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de regis...
03/11/2026
Resolução- nº 4.269, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução- nº 4.269, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução- nº 4.269, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxi...
03/11/2026
Resolução-RE nº 4.268, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Resolução-RE nº 4.268, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Resolução-RE nº 4.268, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotó...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.267 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.267 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.267 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Gera...