PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.255, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.255, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.255, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.254, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.254, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.254, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petiçõe...
03/11/2026
Resolução-RE nº Nº 4.253, de 28 de outubro de 2026
Resolução-RE nº Nº 4.253, de 28 de outubro de 2026 Resolução-RE nº Nº 4.253, de 28 de outubro de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medic...
03/11/2026
Resolução-RE Nº 4.252, de 28 de outubro de 2026
Resolução-RE Nº 4.252, de 28 de outubro de 2026 Resolução-RE Nº 4.252, de 28 de outubro de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
03/11/2026
Resolução-RE nº 4.251, de 28 de outubro de 2026
Resolução-RE nº 4.251, de 28 de outubro de 2026 Resolução-RE nº 4.251, de 28 de outubro de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similare...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.246, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.246, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.246, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.220, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.220, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.220, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certific...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...