PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/08/2026
Resolução -RE nº 3.310, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Resolução -RE nº 3.310, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Resolução -RE nº 3.310, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especia...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.309, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.309, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.309, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especia...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.307, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.306, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prát...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.304, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.304, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.304, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas prát...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.303, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.303, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.303, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.302, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.302, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.302, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
24/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.301, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.301, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.301, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...