PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
4973
normas em: último ano
Chamado à Ação
252
consultas em: último ano
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
362 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
772 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
136 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 286, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 286, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 286, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 285, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 285, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 285, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
26/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.173, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.173, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.173, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 284, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 284, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 284, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 283, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 283, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 283, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 282, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 282, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 282, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 281, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 281, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 281, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 280, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 280, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 280, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 279, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 279, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 279, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista ...