PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.714, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.714, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.714, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovaç...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.710, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.710, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.710, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Douglas Braun, com sede em Bragança (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Doug...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.709, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.709, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.709, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Valentim, com sede em Barracão (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital São Vale...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.701, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.701, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.701, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Vicente, com sede em São José do Rio Pardo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.700, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.700, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.700, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente d...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.699, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.699, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.699, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo (SP) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Benefice...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.693, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.693, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.693, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Nelito Mendes, com sede em Antonina do Norte (CE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Enti...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.689, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.689, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.689, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Altera atributos dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterado o atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtes...
26/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.688, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.688, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.688, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Jundiaí (SP) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do...