PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

1742

normas em: últimos 6 meses

-45%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

115

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

65 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

345 novos serviços

Novas Terapias no SUS

37 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

42 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

23/01/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 237, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 237, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 237, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

23/01/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 236, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 236, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 236, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

23/01/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 235, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 235, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 235, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

23/01/2026

DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026

DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026 DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.053921/2014-18. Interessado: GUEDES MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de...

Assistência Farmacêutica Regulação e Normas

23/01/2026

DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026

DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.076751/2012-70. Interessado: DROGARIA FARMA VIP LTDA (C & E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME). Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o a...