PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.232, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.232, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.232, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio à Saúde da Leste - CASAL, com sede em São Paulo (SP). SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.231, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.231, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.231, DE 16 DE junho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
19/06/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.230, DE 16 DE junho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.230, DE 16 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.230, DE 16 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Cultural Comunitária Liberdade, com sede em Suzano (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
18/06/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo I da Portaria GM/MS nº 11.175, de 12 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 89, Seção 1, página 1106, de 14 de maio de 2026, Onde se lê: ANEXO I UF Município da entidade IBGE da Entidade Município do BLH Entidade Gestão CNES Mantenedora BLH Valor unitário Valor total CE Fortaleza 230440 FORTALEZA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Estadual 2499363 Hospital Geral D...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.603, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.603, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.603, DE 17 DE junho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.602, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.602, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.602, DE 17 DE junho DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Queimados no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.601, DE 17 DE junho DE 2026 Autoriza estados e municípios a receberem recurso financeiro federal de investimento destinado à estruturação de Núcleos de Telessaúde, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º ...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.600, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.599, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.599, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.599, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Juazeiro, no Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. ...