PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22822
normas em: desde o início
Chamado à Ação
722
consultas em: desde o início
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2577 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5088 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
429 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.219, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.201, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 4.201, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 4.201, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcio...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.203, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.203, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.203, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Funcio...
03/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.202, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.202, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.202, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funciona...
03/11/2026
Portaria GM/MS Nº 12.289, DE 19 DE outubro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.289, DE 19 DE outubro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.289, DE 19 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento de saúde, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, para a realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da Política Nac...
03/11/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.284, DE 19 DE outubro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.284, DE 19 DE outubro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.284, DE 19 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento de saúde, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, para a realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no âmbito da Política Nac...
03/11/2026
PORTARIA N° 1.183, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA N° 1.183, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA N° 1.183, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho para discussão técnica sobre serviços de estética no âmbito da vigilância sanitária. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, V do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº ...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.173, DE 15 DE outubro DE 2026 Inclui Procedimentos de Ofertas de Cuidados Integrados para atenção integral em tratamento endodôntico e procedimentos para detecção, diagnóstico e manejo do câncer de boca (lábio, cavidade oral e orofaringe visível) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS e altera atributos e regras condicionadas...