PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 185, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 185, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 185, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcioname...
19/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.156, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.156, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.156, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para presta...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 183, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 183, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 183, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 182, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 182, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 182, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 181, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 181, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 181, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da R...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 180, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 179, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 179, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 179, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 178, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 178, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 178, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pess...
19/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 177, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...