PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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49 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.598, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.597, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.595, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.595, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.595, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.594, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.594, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.594, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei ...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.593, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.593, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.593, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, Lei ...
18/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.591, DE 17 DE junho DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 10.495, de 30 de março de 2026, que autoriza municípios a receberem recursos financeiros referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Cons...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.590, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.590, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.590, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
18/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.589, DE 17 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.589, DE 17 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.589, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
18/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.414, DE 17 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.414, DE 17 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.414, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...