PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.975, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.975, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.975, DE 21 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Organização Não Governamental Amazonas Sempre Vivo, com sede em Manaus (AM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.962, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.962, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.962, DE 18 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Diabetes Brasil, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.958, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.958, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.958, DE 18 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida e Saúde, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto V...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.957, DE 18 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.957, DE 18 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.957, DE 18 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Alcance Gestão em Saúde - IAGS, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.931, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.931, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.931, DE 15 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Citolab de Saúde e Ação Social, com sede em Cruzeiro do Sul (AC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.925, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.925, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.925, DE 15 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do ISEB - Instituto de Saúde, Educação e Bem-Estar Social, com sede em Aperibe (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.924, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.924, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.924, DE 15 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Defesa do Cidadão e Consumidor, com sede em Jundiaí (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência S...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.922, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.922, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.922, DE 15 DE setembro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
29/10/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 3º e 4º da Portaria SAES/MS nº 4.947, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 22 de setembro de 2026, seção 1, página 93. ONDE SE LÊ: Art. 3º ---------------------------------------------------------------- I - responsável técnico: Roberto José Pessoa de Magalhães Filho, cirurgião, CRM 52.679887 - RJ; Art. 4º-----------------------------------...