PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.013, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.013, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.013, DE 29 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Técnica e Gestão Moderna - I.T.G.M, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.010, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.010, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.010, DE 25 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.009, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.009, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.009, DE 25 DE setembro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Canela, com sede em Canela (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospit...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.008, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.008, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.008, DE 25 DE setembro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, com sede em Laguna (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.007, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.007, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.007, DE 25 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Tokio, com sede em Comendador Levy Gasparian (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do In...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.005, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.005, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.005, DE 25 DE setembro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Caritas Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira de Freitas (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.998, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.998, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.998, DE 23 DE setembro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Franciscana São José de Urubici, com sede em Urubici (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.994, DE 23 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.994, DE 23 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.994, DE 23 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente da Comunidade Luzilandense, com sede em Luzilândia (PI). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência S...
03/11/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.993, DE 22 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.993, DE 22 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.993, DE 22 DE setembro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dona Moreninha, com sede em Itaíba (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Do...