PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 125, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 125, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 125, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionam...
15/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcioname...
15/01/2026
Resolução-RE nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Resolução-RE nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Resolução-RE nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Proc...
15/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.150, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.150, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.150, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO no uso das atri...
15/01/2026
Portaria GM/ms Nº 10.149, DE 13 de JANEIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.149, DE 13 de JANEIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.149, DE 13 de JANEIRO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prest...
15/01/2026
Portaria GM/MS Nº 10.147, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.147, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.147, DE 13 DE janeiro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prest...
15/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.133, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.133, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.133, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), do Bloco de Ma...
15/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.666, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.666, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.666, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Santa Maria de Itabira, com sede em Santa Maria de Itabira (MG) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certi...
15/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.665, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.665, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.665, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci, com sede em Sud Mennucci (SP) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente d...