PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funciona...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 38, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 38, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 38, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Em...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para E...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 36, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 36, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 36, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamen...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionament...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial vinculado à matriz para as Empresas ...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funciona...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Em...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamen...