PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionament...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.182, de 02 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 06 de maio de 2019, Suplemento, pág. 131. Onde se lê: EMPRESA: ARCMED ANDREOLI COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES EIRELI ENDEREÇO: RUA DOUTOR MELLO NOGUEIRA 105 BAIRRO: VILA BARUEL CEP: 2510040 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 08.572.890/0001-18 PROCESSO: 25351.476044/2013-44 AUTORIZ/MS: PLL701806MX2 (8...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.961, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 9 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 132 e 135. Onde se lê: Biocare Ltda - Me / 40.802.303/0001-42 25351.156018/2024-91 / 8290224 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDI...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.810, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 88, de 13 de maio de 2025, Seção 1, pág. 86 e 87. Onde se lê: DROGA-MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS - LTDA / 32.317.879/0001-96 25351.363065/2022-28 / 8256067 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (D...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Anexo da Consulta Pública nº 1.375, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 2, de 5 de janeiro de 2026, seção 1, pág. 69, Onde se lê: "Processo nº: 25351.951015/2025-45 Assunto: Proposta de inclusão e revisão de monografias de insumos farmacêuticos. Agenda Regulatória 2024-2025: Tema nº 5.5 Atualização periódica dos compêndios da Farmacopeia Brasileira (FB) ...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 240, de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 19, de 26 de janeiro de 2023, Seção 1, pág. 49. Onde se lê: REACH LATAM CONSULTORIA LTDA / 24.662.773/0001-00 25351.623146/2022-92 / 1285094 706 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 5029100229 Leia-se: REACH LATAM CONSULTO...
07/01/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.821, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 200, de 15 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 105. Onde se lê: HOMEOPATIA DOCE FLORA DA BARRA LTDA / 30.814.834/0005-25 25351.420596/2024-97 / 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1379973244 Leia-se: HOMEOPATIA DOCE FLORA DA BARRA LTDA / 30.814.834/0005-25 25351.420596/2024-97 / 142...
07/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.649, DE 6 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.649, DE 6 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.649, DE 6 DE janeiro DE 2026 Habilita, estabelecimentos de saúde, em Regime de Hospital Dia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam habilitados, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, os estabelecime...
07/01/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.377, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 137, de 3 de outubro de 2024, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta...