PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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483 atos de financiamento
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673 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
165 atos de emergência
17/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.581, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.581, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.581, DE 15 DE junho DE 2026 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H - São Sebastião) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...
17/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.580, DE 15 DE junho DE 2026 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24h Recanto das Emas) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
17/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.579, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.579, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.579, DE 15 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
17/06/2026
Portaria GM/ms Nº 11.577, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.577, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.577, DE 15 DE junho DE 2026 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V Tipo III - UPA24h Samambaia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso...
17/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
17/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
17/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.340, DE 11 DE JUNHO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 2.340, DE 11 DE JUNHO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE nº 2.340, DE 11 DE JUNHO DE 2026(*) A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certifi...
17/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.529, DE 8 DE junho DE 2026 (Publicada no DOU de 10 de junho de 2026) ANEXO (*) ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA APS DESCREDENCIADOS AO IAF, POR ESTADO, MUNICÍPIO, POR CÓDIGO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E COMPETÊNCIA DE DESCREDENCIAMENTO UF MUNICÍPIO IBGE CNES PORTARIA DE CREDENCIAMENTO COMP CNES DESCREDENCIAMENTO AC ASSIS BRASIL 120005 7436440 PORTARIA GM/MS ...
16/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.576, DE 15 DE JUNHO 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.576, DE 15 DE JUNHO 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.576, DE 15 DE JUNHO 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e ...