PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.407, DE 16 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.407, DE 16 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.407, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE)...
17/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.406, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
17/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.405, DE 16 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.405, DE 16 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.405, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcionam...
17/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Clima), nos termos do Edital SGTES/MS Nº 23 de 23 de março de 2026. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pelo Ato de Nomeação constante da Po...
17/06/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, Anexo Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRAB...
17/06/2026
DESPACHOS de 15 de junho de 2026
DESPACHOS de 15 de junho de 2026 DESPACHOS de 15 de junho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.172563/2010-18. Interessado: NOBERTO & CALZETTA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 2...
17/06/2026
DESPACHOS de 15 de junho de 2026
DESPACHOS de 15 de junho de 2026 DESPACHOS de 15 de junho de 2026 Ref.: Processo nº 25000.164259/2006-11. Interessado: PRODUTOS FARMACEUTICOS BORGES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 1...
17/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.582, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.582, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.582, DE 15 DE junho DE 2026 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VI - UPA24h Ceilândia) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atr...
17/06/2026
Portaria GM/MS Nº 11.581, DE 15 DE junho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.581, DE 15 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.581, DE 15 DE junho DE 2026 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H - São Sebastião) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Distrito Federal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da...