PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.261, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.261, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.261, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
20/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.260, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.260, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.260, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
20/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.256, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.256, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.256, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial ...
20/08/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.258, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.258, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.258, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização...
20/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.113, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.113, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.113, DE 19 DE agosto DE 2026 Aprova o enquadramento, como prioritário, de Projeto de Investimento em infraestrutura no setor de saúde pública e gratuita, apresentado pela SPE Saúde Primária BH S.A., para fins de emissão de debêntures incentivadas e debêntures de infraestrutura. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, i...
20/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.112, DE 19 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.112, DE 19 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.112, DE 19 DE agosto DE 2026 Altera a estrutura regimental realizando realocações, alterações de categoria e de denominações de cargos em comissão e de funções de confiança do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 202...
20/08/2026
ARESTO Nº 1.792, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
ARESTO Nº 1.792, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 ARESTO Nº 1.792, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 21 realizada no dia 19 de agosto de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.731, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.731, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.731, DE 18 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
20/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.730, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.730, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.730, DE 18 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...