PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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29/10/2026
DESPACHO GM/MS Nº 96, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 96, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 96, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº 25000.049504/2025-15 Interessado: GRUPARKINSON - Instituto Parkinsoniano e de Doenças Neurológicas Degenerativas do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 08.734.571/0001-61. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão...
29/10/2026
Despacho GM/MS Nº 95, DE 28 DE outubro DE 2026
Despacho GM/MS Nº 95, DE 28 DE outubro DE 2026 Despacho GM/MS Nº 95, DE 28 DE outubro DE 2026 Processo nº 25000.193892/2023-17 Interessado: ASSOCIAÇÃO AMERICANENSE DE SAÚDE/SP, CNPJ nº 43.252.758/0001-20. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fu...
29/10/2026
Despacho GM/MS Nº 94, DE 28 DE outubro DE 2026
Despacho GM/MS Nº 94, DE 28 DE outubro DE 2026 Despacho GM/MS Nº 94, DE 28 DE outubro DE 2026 Processo nº 25000.028816/2024-12 Interessado: FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO TABOADO - FESAT/MS. CNPJ nº 19.917.940/0001-78. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões...
29/10/2026
Despacho GM/MS Nº 93, DE 28 DE outubro DE 2026
Despacho GM/MS Nº 93, DE 28 DE outubro DE 2026 Despacho GM/MS Nº 93, DE 28 DE outubro DE 2026 Processo nº 25000.093151/2025-91 Interessado: INSTITUTO DOUTOR ABREU/PI. CNPJ nº 40.800.200/0001-43. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e de fato...
29/10/2026
Despacho GM/MS Nº 92, DE 28 DE outubro DE 2026
Despacho GM/MS Nº 92, DE 28 DE outubro DE 2026 Despacho GM/MS Nº 92, DE 28 DE outubro DE 2026 Processo nº 25000.197573/2024-53 Interessado: Associação Beneficente São Pedro, CNPJ nº 63.177.745/0001-40 Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e d...
29/10/2026
DESPACHO GM/MS Nº 91, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 91, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 91, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº 25000.028816/2024-12 Interessado: INSTITUTO SORRIR PARA VIDADE/SP. CNPJ nº 09.665.394/0001-71. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e d...
29/10/2026
DESPACHO GM/MS Nº 90, DE 28 de outubro DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 90, DE 28 de outubro DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 90, DE 28 de outubro DE 2026 Processo nº 25000.132380/2025-38. Interessado: I.B.R.R. - Instituição Beneficente Regional de Roncador, CNPJ nº 08.586.453/0001-53 Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os f...
29/10/2026
DESPACHO GM/MS Nº 89, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO GM/MS Nº 89, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 DESPACHO GM/MS Nº 89, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Processo nº 25000.180609/2023-89. Interessado: INSTITUTO SÃO JOSÉ/PB, CNPJ nº 08.667.206/0001-81. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de ...
29/10/2026
Consulta Pública nº 11, DE 28 DE outubro DE 2026
Consulta Pública nº 11, DE 28 DE outubro DE 2026 Consulta Pública nº 11, DE 28 DE outubro DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâ...