PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1790
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
119
consultas em: últimos 6 meses
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
361 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.253, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.253, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.253, DE 29 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
30/12/2025
Despacho GM/MS Nº 128, DE 29 DE dezembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 128, DE 29 DE dezembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 128, DE 29 DE dezembro DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição, cientifica a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente sobre a certificação, concedida pela Organização Mundial da Saúde, por intermédio do Certificado assinado, em 15 de dezembro de 2025, pelo Diretor Geral, Dr....
30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.860, DE 28 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.860, DE 28 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.860, DE 28 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Bom Jesus do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II d...
30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.858, DE 28 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.858, DE 28 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.858, DE 28 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Araújos, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.856, DE 28 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.856, DE 28 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.856, DE 28 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Primavera, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.854, DE 28 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.854, DE 28 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.854, DE 28 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Altinho, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do...
30/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.852, DE 28 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.852, DE 28 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.852, DE 28 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
30/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.808, DE 27 DE DEZembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.808, DE 27 DE DEZembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.808, DE 27 DE DEZembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
30/12/2025
POrtaria GM/MS Nº 9.807, DE 27 DE dezembro DE 2025
POrtaria GM/MS Nº 9.807, DE 27 DE dezembro DE 2025 POrtaria GM/MS Nº 9.807, DE 27 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, q...