PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 5.121, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção 01, pág. 408 Onde se lê: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação. Leia-se: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.841, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 01 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 211, referente ao processo 25351007487202569, Onde se lê: Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129 FOSFATO DE SITAGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA GIFUZ 25351.007487/2025-69 12/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0070802/25-0 (155 G...
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 975, ONDE SE LÊ: "CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 101, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 101, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025".
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, de 24 de dezembro de 2025, página 974, ONDE SE LÊ: "CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 100, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 100, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025".
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.777, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 75, referente ao processo 25351045430202568, Onde se lê: TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132 fosfato de sitagliptina + cloridrato de metformina 25351.045430/2025-68 09/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0416336/25-2 (155 GENER...
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.777, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 75, referente ao processo 25351043048202510, Onde se lê: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 fosfato de sitagliptina + cloridrato de metformina 25351.043048/2025-10 09/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0394868/25-4 ...
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.468, de 07 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 87, referente ao processo 25351041867202522, Onde se lê: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104 fosfato de sitagliptina + cloridrato de metformina 25351.041867/2025-22 11/2035 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0382706/25-2...
29/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.777, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 75, referente ao processo 25351045427202544, Onde se lê: TORRENT DO BRASIL LTDA 33078528000132 FOSFATO DE SITAGLIPTINA + CLORIDRATO DE METFORMINA SITEH MET 25351.045427/2025-44 09/2035 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0416360/25-5 (155 ...
29/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.138, de 15 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 155, de 18 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 107. Onde se lê: B & S DROGARIA LTDA / 23.347.784/0001-24 25351.224924/2015-35 / 7380321 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE S...