PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2494
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
147
consultas em: últimos 6 meses
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
81 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
503 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada ¿RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcion...
29/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funciona...
29/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.238, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.238, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.238, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial...
29/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Bo...
29/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.230, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.230, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.230, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1...
29/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.229, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.229, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.229, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1...
29/10/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 64, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 64, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 64, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar a iptacopana para o tratamento de indivíduos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidor de C5 e com hemoglobina <10 g/dL, conforme Protocolo do Ministério da Saúde, de não incorporar o crovalimabe para o tratamento de indivíduos com hemog...
29/10/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, qu...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.223, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.223, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.223, DE 22 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...