PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.240, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada ¿RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcion...
29/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.239, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funciona...
29/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.238, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.238, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.238, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial...
29/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.237, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Bo...
29/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.230, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.230, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.230, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1...
29/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.229, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.229, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.229, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1...
29/10/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 64, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 64, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 64, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar a iptacopana para o tratamento de indivíduos com hemoglobinúria paroxística noturna previamente tratados com inibidor de C5 e com hemoglobina <10 g/dL, conforme Protocolo do Ministério da Saúde, de não incorporar o crovalimabe para o tratamento de indivíduos com hemog...
29/10/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, qu...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.223, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.223, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.223, DE 22 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...