PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.222, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.222, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.222, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 5118, de 08 de outubro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nove...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.220, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.220, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.220, DE 22 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.219, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.219, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.219, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 4.948, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.218, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.218, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.218, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 4.946, de 16 de setembro de 2026, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.217, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.217, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.217, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 4.835, de 2 de setembro de 2026, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 d...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.216, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.216, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.216, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 4.831, de 2 de setembro de 2026, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Os art. 3º e 7º da Port...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.213, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.213, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.213, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 4.835, de 2 de setembro de 2026, que concede a Progressão de categoria para Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria SAES/MS nº 4.835, de 2 de...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.208, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.208, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.208, DE 21 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo, com sede em Santo Cristo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.207, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.207, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.207, DE 21 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...