PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1408
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
81
consultas em: últimos 90 dias
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
33 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
311 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
30 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.222, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.222, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.222, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 5118, de 08 de outubro de 2026, que habilita estabelecimento para atuação no Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de nove...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.220, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.220, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.220, DE 22 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no c...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.219, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.219, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.219, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 4.948, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.218, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.218, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.218, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 4.946, de 16 de setembro de 2026, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.217, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.217, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.217, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 4.835, de 2 de setembro de 2026, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 d...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.216, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.216, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.216, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 4.831, de 2 de setembro de 2026, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Os art. 3º e 7º da Port...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.213, DE 22 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.213, DE 22 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.213, DE 22 DE outubro DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 4.835, de 2 de setembro de 2026, que concede a Progressão de categoria para Transplante de Células Progenitoras Hematopoéticas (CPH) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria SAES/MS nº 4.835, de 2 de...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.208, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.208, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.208, DE 21 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo, com sede em Santo Cristo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.207, DE 21 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.207, DE 21 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.207, DE 21 DE outubro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...