PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1790
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
119
consultas em: últimos 6 meses
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
361 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
29/12/2025
Resolução-RE nº 5.193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxico...
29/12/2025
Resolução-RE nº 5.192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-re...
29/12/2025
Resolução-RE nº 5.191, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.191, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.191, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de regis...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificaçã...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos s...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.177, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorizaç...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.175, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e t...