PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.716, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.716, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.716, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), mantém habilitação de estabelecimento e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO ...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.715, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.715, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.715, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Rio Claro no estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuiçõe...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.714, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.714, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.714, DE 24 DE dezembro DE 2025 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de M...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.711, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.711, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.711, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 4h Ampliada Opção VIII - UPA Central 24hs) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio ...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.710, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.710, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.710, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita leitos de Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os inci...
26/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.707, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-Desinst) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado ...
26/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.706, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite fi...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.704, DE 24 DE dezembro DE 2025 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção II, UPA 24h São Raimundo Nonato) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...
26/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.703, DE 24 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.703, DE 24 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.703, DE 24 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...