PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.237, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.237, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.237, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expe...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.236, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.236, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.236, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedi...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.235, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.235, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.235, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução dA Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.234, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.234, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.234, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medica...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.233, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.233, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.233, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
29/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.232, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.232, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.232, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicame...
29/12/2025
DESPACHOS de 23 de dezembro de 2025
DESPACHOS de 23 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 23 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.072498/2006-37. Interessado: DROGARIA VIEIRA JALES LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.7...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.445, DE 23 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.445, DE 23 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.445, DE 23 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 202...
29/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.039, DE 23 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.039, DE 23 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.039, DE 23 DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e Considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...