PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20962

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

604

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2532 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4631 novos serviços

Novas Terapias no SUS

544 Incorp. vs 18 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

394 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

16/06/2026

PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o estradiol adesivo transdérmico (estradiol hemihidratado) para indução da puberdade em adolescentes do sexo feminino com hipogonadismo hipogonadotrófico orgânico. Ref.: 25000.096929/2025-13. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE...

Regulação e Normas Saúde Suplementar

16/06/2026

PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o vismodegibe para o tratamento de pacientes com carcinoma basocelular localmente avançado ou metastático sem indicação de cirurgia e radioterapia. Ref.: 25000.005667/2026-77. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das...

Regulação e Normas

16/06/2026

Portaria GM/ms Nº 11. 568, DE 12 de JUNHO DE 2026

Portaria GM/ms Nº 11. 568, DE 12 de JUNHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11. 568, DE 12 de JUNHO DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serv...

Regulação e Normas

16/06/2026

Portaria GM/MS Nº 11.554, DE 11 DE junho DE 2026

Portaria GM/MS Nº 11.554, DE 11 DE junho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.554, DE 11 DE junho DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...

Regulação e Normas

16/06/2026

Portaria SAES/MS Nº 4.229, DE 10 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.229, DE 10 DE junho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.229, DE 10 DE junho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social Viva Itaboraí, com sede em Itaboraí (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Institu...