PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.624, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.624, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.624, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Muçum, com sede em Muçum (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.623, DE 23 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.623, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.623, DE 23 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto DK Saúde Análises e Tecnologia - IA, com sede em Praia Grande (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.622, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.622, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.622, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.621, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.621, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.621, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.620, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.620, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.620, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Faxinal do Soturno (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.619, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.619, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.619, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do ISSAA-Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.618, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.618, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.618, DE 22 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Filantrópica Arte Salva Vidas, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.617, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.617, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.617, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital do Centro, com sede em Campo Largo (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Assoc...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.616, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.616, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.616, DE 22 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Caxambu do Sul (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...