PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

55%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

116 novos serviços

Novas Terapias no SUS

15 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

29/10/2026

Portaria SAES/MS Nº 5.195, DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.195, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.195, DE 20 DE outubro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardía...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

29/10/2026

Portaria SAES/MS Nº 5.194, DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.194, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.194, DE 20 DE outubro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

29/10/2026

Portaria SAES/MS Nº 5.193, DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.193, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.193, DE 20 DE outubro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

29/10/2026

PORTARIA SAES/MS Nº 5.182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 5.182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 5.182, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados ao tratamento do câncer de pulmão. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam...

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/10/2026

Portaria SAES/MS Nº 5.172, DE 15 DE outubro DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 5.172, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.172, DE 15 DE outubro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Saúde de Sonora - FUNSAÚDE, com sede em Sonora (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de ...