PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
2494
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
147
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
81 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
503 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/11/2026
Portaria GM/MS Nº 12.281, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.281, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.281, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui incentivo financeiro de custeio, em caráter excepcional e temporário, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para fortalecimento das ações de vacinação, vigilância e bloqueio da transmissão de casos de sarampo nos municípios que especifica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.405, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.405, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.405, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.403, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.403, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.403, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.402, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.402, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.402, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.401, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.401, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.401, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funci...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.400, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.400, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.400, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcion...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.399, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.399, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.399, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 1...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.398, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.398, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.398, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
09/11/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.397, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.397, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.397, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos sob os números de processos con...