PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
248 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
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17/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 3.658 de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 218, referente ao processo 250000204479109, Onde se lê: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 56998701000116 DIVALPROATO DE SÓDIO DEPAKOTE 25000.020447/91-09 09/2035 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0346720/25-7 1.0553...
17/08/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 4.979, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, págs. 157 e 158, conforme expedientes nº 1125792/25-6 e 0435767/26-7. Onde se lê: "Pós Liofilizados; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal; Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica" Leia-se: "Pós Liof...
17/08/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 2.955, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 142, de 30/07/2026, seção 1, pág. 114-115, Onde se lê: "Produto - (Lote): CORNEAL CHAMBER - CAMARA UMIDA PARA CORNEA COM EUSOL-C - (TODOS OS LOTES);GIS KIT PARA GÁS - (TODOS OS LOTES);GÁS GOT C3F8 MULTI PARA TAMPONAMENTO INTRA OCULAR - (TODOS OS LOTES);GÁS GOT SF6 MULTI PARA TAMPONAMENTO INTRA OCU...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 13 D AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 13 D AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.178, DE 13 D AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componen...
17/08/2026
Portaria GM/ms Nº 12.107, DE 14 de AGOSTO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.107, DE 14 de AGOSTO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.107, DE 14 de AGOSTO DE 2026 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bacabal e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexid...
17/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.106, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.106, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.106, DE 14 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - UPA24h Sítio Cercado) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Curitiba, no Estado do Paraná. O MINISTRO...
17/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.104, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.104, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.104, DE 14 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Paulista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTA...
17/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.103, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.103, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.103, DE 14 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro d...
17/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.102, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.102, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.102, DE 14 DE agosto DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Paragominas Solange Maria do Nascimento Melo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Paragominas, no E...