PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.801, DE 27 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.801, DE 27 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.801, DE 27 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sollidus, com sede em Boa Vista (RR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Instituto Sollid...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.794, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.794, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.794, DE 26 DE agosto DE 2026 Cancela o CEBAS da Associação Filantrópica de Saúde Santa Maria, com sede em Primavera do Leste (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.792, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.792, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.792, DE 26 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de São Leopoldo, com sede em São Leopoldo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.791, DE 26 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.791, DE 26 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.791, DE 26 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Lindóia do Sul, com sede em Lindóia do Sul (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.774, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.774, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.774, DE 24 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Odontologia Tocantins, com sede Palmas (TO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.772, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.772, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.772, DE 24 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Corpo de Bombeiros Voluntário de Tapes, com sede Tapes (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Corp...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.771, DE 24 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.771, DE 24 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.771, DE 24 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação São Martinho de Lima, com sede Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.760, DE 21 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.760, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.760, DE 21 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.758, DE 21 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.758, DE 21 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.758, DE 21 DE agosto DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da AMESC - Associação Médica Espírita Cristã, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...