PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.396, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.396, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.396, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.395, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.395, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.395, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pe...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
15/06/2026
Resolução-RE nº 2.393, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.393, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.393, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componen...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.392, de 12 de junho de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.392, de 12 de junho de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.392, de 12 de junho de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prát...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.391, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.391, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.391, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práti...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.390, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.390, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.390, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.389, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.389, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.389, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...