PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2025
DESPACHOS de 18 de dezembro de 2025
DESPACHOS de 18 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 18 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.028801/2011-21. Interessado: GIACOMINI SOBRINHO E CIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de ...
22/12/2025
DESPACHOS de 18 de dezembro de 2025
DESPACHOS de 18 de dezembro de 2025 DESPACHOS de 18 de dezembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.184853/2025-82. Interessado: ANTONIO CLAUDIO GOMES. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembr...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
22/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.561, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...