PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.125, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produto...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.124, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.122, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.121, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.119, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.119, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.119, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de regis...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.118, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.118, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.118, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-r...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.117, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.117, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.117, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alter...