PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
14
Radar Regulatório
430
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 30 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
109 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolu...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certifi...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.103, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.103, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.103, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petiçõ...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.102, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.102, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.102, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.101, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.101, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.101, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.100, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.100, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.100, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas d...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.099, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.099, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.099, DE 18 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...