PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
376
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
9
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
22 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.395, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.395, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.395, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a implementação das pe...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.394, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à ...
15/06/2026
Resolução-RE nº 2.393, DE 12 DE JUNHO DE 2026
Resolução-RE nº 2.393, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Resolução-RE nº 2.393, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componen...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.392, de 12 de junho de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.392, de 12 de junho de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.392, de 12 de junho de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prát...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.391, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.391, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.391, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práti...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.390, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.390, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.390, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.389, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.389, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.389, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distri...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.388, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.387, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.387, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.387, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabric...