PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.756, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.756, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.756, DE 20 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Espírita Rachele Steingruber, sede em Várzea Grande (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) d...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.750, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.750, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.750, DE 20 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Apoio à Saúde de Populações Remotas, com sede São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.747, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.747, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.747, DE 20 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Cultural e Filantrópica Família de Deus, com sede em Goiânia (GO). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.745, DE 20 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.745, DE 20 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.745, DE 20 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Miguelópolis, com sede em Miguelópolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.725, DE 18 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.725, DE 18 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.725, DE 18 DE agosto DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Vespasianense de Saúde, com sede em Vespasiano (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fu...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.709, DE 17 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.709, DE 17 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.709, DE 17 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde IGATS, com sede em Ibiúna (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.708, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.708, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.708, DE 14 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Nossa Senhora do Ó - Ipojuca-PE Instituto Cristovam - ABNIC, sede em Ipojuca (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade B...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.704, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.704, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.704, DE 14 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Médica Assistencial de Iguaí, com sede em Iguaí (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) Soci...
29/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.703, DE 14 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.703, DE 14 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.703, DE 14 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dois Pinheiros, com sede em Sinop (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Dois ...