PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.544, DE 18 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.544, DE 18 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.544, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24h Dra. Zilda Arns) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Embu das Artes. O ...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA Itapipoca) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Itapipoca. O MINISTRO DE ESTADO DA...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.542, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.542, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.542, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Mogi Guaçu (Baixada Mogiana), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especiali...
19/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.541, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.541, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.541, DE 18 DE dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do par...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.540, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.540, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.540, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA de Pentecoste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Pentecoste. O MINISTRO DE ESTA...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.539, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.539, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.539, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexid...
19/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.538, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.538, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.538, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fi...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.537, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.537, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.537, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24h Bom Jardim) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza. O MINISTRO DE ES...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.536, DE 18 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.536, DE 18 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.536, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Pascoal Ramos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso. O MINIST...