PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
4955
normas em: último ano
Chamado à Ação
259
consultas em: último ano
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
342 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
778 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
131 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.517, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.517, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.517, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24h - Vila Velha) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza. O MINISTRO DE ...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.516, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.516, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.516, DE 18 DE dezembro DE 2025 Altera o Anexo XV à Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017 e revoga o Anexo LXXIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º O Anexo XV à Po...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.515, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.515, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.515, DE 18 DE dezembro DE 2025 Altera, para Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular, a habilitação do Hospital Regional São Paulo ASSEC - Xnaxerê (SC). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterada, para Centro de Referência em Alta Compl...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.514, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.514, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.514, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24h João Pinheiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de João Pinheiro. O M...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.513, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.513, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.513, DE 18 DE dezembro DE 2025 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚD...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.512, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.512, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.512, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e...
19/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.511, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.511, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.511, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Paulo Afonso e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Mé...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.510, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.510, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.510, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite fin...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.509, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.509, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.509, DE 18 DE dezembro DE 2025 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parág...