PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.229, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.229, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.229, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.228, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.228, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.228, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, co...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.227, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.227, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.227, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.226, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.226, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.226, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relac...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.225, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.225, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.225, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.224, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.224, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.224, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial ...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.223, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.223, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.223, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.222, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.222, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.222, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.221, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.221, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.221, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...