PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.506, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.506, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.506, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24h Geisel) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Bauru. O MINISTRO DE ESTADO DA...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.505, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.505, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.505, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Fernandópolis e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, inc...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.504, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.504, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.504, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Limoeiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Juazeiro do Norte. O MINISTRO D...
19/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.503, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.503, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.503, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Renova qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Mogi das Cruzes e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, inc...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.502, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.502, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.502, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24h Parque São Cristóvão) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Salvador, no Estado da Bahia. O MIN...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.501, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.501, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.501, DE 18 DE dezembro DE 2025 Deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) da Macrorregião Metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.500, DE 18 DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.500, DE 18 DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.500, DE 18 DE dezembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24h Zona Norte) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Maringá. O MINISTRO DE ESTADO D...
19/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.499, DE 18 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.499, DE 18 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.499, DE 18 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços e...
19/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.497, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.497, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.497, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...