PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.234, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.234, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.234, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Func...
28/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.233, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.233, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.233, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcio...
28/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.232, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.232, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.232, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 19...
28/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.231, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.231, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.231, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
28/10/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 107, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 107, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 107, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto n.º 7.646, de 21 de dezembro de...
28/10/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cateter de tomografia de coerência óptica para intervenção coronária percutânea com implante de stent. Ref.: 25000.176953/2025-35. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do...
28/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.228, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.228, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.228, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
28/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.227, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.227, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.227, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
28/10/2026
ARESTO Nº 1.808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (*)
ARESTO Nº 1.808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (*) ARESTO Nº 1.808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (*) A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 28 realizada no dia 22 de outubro de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, d...