PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.367, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.366, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.365, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.365, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.365, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conform...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.364, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.364, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.364, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, confo...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.363, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.362, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.362, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.362, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, o...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.361, DE 12 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.361, DE 12 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.361, DE 12 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.357, de 12 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.357, de 12 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.357, de 12 de JUNHO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.356, de 12 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.356, de 12 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.356, de 12 de JUNHO de 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamento...