PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2494
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
147
consultas em: últimos 6 meses
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
81 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
503 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 106, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 106, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 106, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêu...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 105, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 105, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 105, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte II - Como avaliar, tratar e seguir mulheres identificadas no rastreamento do câncer de colo do útero. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o D...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 104, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 104, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 104, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova as Diretrizes Brasileiras do Rastreamento do Câncer de Cólon e Reto (CCR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Ficam aprovadas as Diretrizes Brasileiras do...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 103, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 103, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 103, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Renal de Células Claras. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 102, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 102, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 102, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 101, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 101, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 101, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo de Uso do Blinatumomabe no tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda de Células B e Cromossomo Philadelphia Negativo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolv...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 100 , DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 100 , DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 100 , DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Adenocarcinoma de Estômago. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diret...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 99, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 99, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 99, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Folicular. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terap...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 98, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 98, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 98, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínic...