PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/10/2026
Portaria Conjunta saes/sctie Nº 97, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta saes/sctie Nº 97, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta saes/sctie Nº 97, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretri...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 96, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 96, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 96, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Te...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 95, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 95, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 95, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico ...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/ SCTIE Nº 94 , DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/ SCTIE Nº 94 , DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/ SCTIE Nº 94 , DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer Epidermoide de Cabeça e Pescoço. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clí...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 93, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 93, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 93, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Melanoma Cutâneo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapê...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 92, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 92, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 92, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 91, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 91, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 91, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Linfoma de Hodgkin. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Tera...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 90 , DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 90 , DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 90 , DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Mieloma Múltiplo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terap...
28/10/2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026
Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo de Uso da Terapia Fotodinâmica para o Carcinoma Basocelular Superficial e Nodular. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo...