Painel Estratégico da Saúde

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Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

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81

consultas em: últimos 90 dias

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

33 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

311 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

30 atos de emergência

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28/10/2026

Portaria Conjunta saes/sctie Nº 97, DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria Conjunta saes/sctie Nº 97, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta saes/sctie Nº 97, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretri...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/10/2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 96, DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 96, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 96, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Te...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/10/2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 95, DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 95, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 95, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/10/2026

Portaria Conjunta SAES/ SCTIE Nº 94 , DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria Conjunta SAES/ SCTIE Nº 94 , DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/ SCTIE Nº 94 , DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer Epidermoide de Cabeça e Pescoço. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clí...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/10/2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 93, DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 93, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 93, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Melanoma Cutâneo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapê...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/10/2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 92, DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 92, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 92, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/10/2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 91, DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 91, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 91, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Linfoma de Hodgkin. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Tera...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/10/2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 90 , DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 90 , DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 90 , DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Mieloma Múltiplo. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terap...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/10/2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026

Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026 Portaria Conjunta SAES/SCTIE Nº 89, DE 20 DE outubro DE 2026 Aprova o Protocolo de Uso da Terapia Fotodinâmica para o Carcinoma Basocelular Superficial e Nodular. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Art. 1º Fica aprovado o Protocolo...

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