PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 46, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 45, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 44, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 44, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 44, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 43, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 42, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 42, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 42, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 41, DE 12 DE JUNHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 41, DE 12 DE JUNHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 41, DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011,...
15/06/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 35, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 35, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 35, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ácido meso2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio. Ref.: 25000.102097/2025-81 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto ...
15/06/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 12 DE JUNHO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o venetoclax em combinação com azacitidina para o tratamento de pacientes adultos com leucemia mielóide aguda recém-diagnosticada e inelegível à quimioterapia intensiva, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.150080/2025-31 A SECRETÁRIA DE CIÊNCI...
15/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.354, DE 11 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.354, DE 11 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.354, DE 11 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Prá...